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Falta de FCVS agiganta valores do saldo devedor A maioria dos mutuários que assinaram contratos de...
No caderno "Morar Bem" do jornal O Globo deste domingo (31), a reportagem de capa era sobre a crescente...
É correto cobrar ITBI na promessa de compra e venda? A promessa de compra e venda nada mais é que...
O Direito do Consumidor reconhece a desproporção de forças entre fornecedores e consumidores...
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Direito Empresarial

Temos a definição jurídica do empresário, aquele que "exerce profissionalemte atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços."

Direito Imobiliário

No ordenamento jurídico pátrio, a propriedade imobiliária se trasmite e se adquire pela transcrição do título de transferência no registro de imóveis competente.

Direito Civil

A equipe multidisciplinar do escritório Accacio Monteiro Barrozo presta serviços de forma dinâmica e eficiente, preocupando-se com as necessidades específicas de cada cliente.

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